PLURALISMO JURÍDICO E A CONSTRUÇÃO DO PROTOCOLO DE CONSULTA: A EXPERIÊNCIA DA FEDERAÇÃO QUILOMBOLA DE SANTARÉM, PARÁ

Autores

  • Layza Queiroz Santos
  • Pedro Sergio Vieira Martins

DOI:

https://doi.org/10.36882/2525-4812.2018v3i11p%25p

Resumo

Este artigo apresenta o resultado da pesquisa participante desenvolvida junto às comunidades quilombolas em parceria com a Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS). A pesquisa tratou da construção e uso do Protocolo de Consulta elaborado pela FOQS em 2016 a partir de método qualitativo de pesquisa tomando como objeto as referências bibliográficas sobre o tema, textos de lei, decisões judiciais e as manifestações públicas realizadas pela FOQS durante os anos de 2016 e 2017 em face do licenciamento ambiental de portos de interesse da empresa EMBRAPS no Lago do Maicá, município de Santarém-PA.

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Publicado

2018-12-19

Edição

Seção

Artigos