LEVANTAMENTO DA DEMANDA DE REPOSIÇÃO FLORESTAL POR AUTUAÇÕES EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - Santos, Rudyelison Pereira Lobo; Pauletto, Daniela; Santos, Fábio Guerra; da Silva, Ádria Fernandes; Brito, Orlanilson Silva; Pinto, Roseane de Siqueira (Terceira Margem Amazônia, 2024)
Ao analisar os dados da demanda de reposição florestal, em virtude de autuações realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no período entre os anos de 2012 e 2017, nos municípios de Santarém, Rurópolis, Mojuí dos Campos e Placas, localizados no estado do Pará, encontrou-se que os valores de multas variaram de R 900,00 a R 16.502.211,99 nos quatro municípios avaliados, totalizando uma área afetada de cerca de 25 mil hectares. As maiores ocorrências que levaram a autuações por parte do órgão ambiental foram: destruir ou danificar florestas nativas, prestar ou elaborar informações falsas ao órgão fiscalizador e portar e transportar ou comercializar produtos de origem florestal sem licença ou documentação válida. A demanda estimada em volumetria de créditos para reposição foi de 2.500.000.000 m3. Nos autos destacaram-se as seguintes espécies florestais: Manilkara huberi Ducke, Handroanthus albus (Cham.) Mattos, Hymenolobium petraeum Ducke e Hymenaea courbaril L., devido a seus altos valores comerciais e suas características tecnológicas. A maioria dos autos de infração lavrados nos municípios estão relacionados, principalmente, a danos relativos a florestas nativas e foram ocasionados em sua maioria por pessoas físicas, com destaque para o município de Santarém.