A IMPORTÂNCIA DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (PDS) PARA A CRIAÇÃO DE NOVOS ASSENTAMENTOS RURAIS NA AMAZÔNIA: UMA ANÁLISE PARA ALTAMIRA, NO ESTADO DO PARÁ - Farias, Monique Helen Cravo Soares; Carvalho, André Cutrim; dos Santos, Cleber Assis; Beltrão, Norma Ely Santos; Junior, Monaldo Begot da Silva (Terceira Margem Amazônia, 2023)
Os assentamentos rurais tornaram-se um dos principais elementos do meio rural na Amazônia Legal, representando quase um terço das terras usadas e quase 74% dos estabelecimentos rurais. O estado do Pará concentra o maior número de famílias assentadas do país com mais de 30% de sua área coberta porassentamentos. Em contrapartida, do ponto de vista histórico, tem sido um dos estados que mais desmatam na região. Na busca pelo desenvolvimento rural efetivo, torna-se imprescindível pensar em alternativas produtivas factíveis, que evitem o êxodo dos pequenos agricultores do espaço rural, fazendo-se necessário desenvolver e viabilizar a agricultura familiar no Pará. Uma das manifestações práticas da associação da reforma agrária à questão ambiental começou com a criação do modelo de assentamento denominado Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS). Assim, o presente artigo tem como principal objetivo analisar a importância do PDS no município de Altamira, Pará, com ênfase no desenvolvimento do PDS Brasília, verifcando sua efcácia em conciliar a atividade produtiva e o respeito ao meio ambiente. A principal conclusão é de que, em relação ao PDS Brasília, existe uma necessidade de articulação entre osatores envolvidos – assentados, poder público, organizações não governamentais, o que pode possibilitar a conscientização quanto às novas práticas produtivas necessárias, bem como o suporte técnico-fnanceiro compatível com a realidade dessa modalidade de projeto, visando assim ao desenvolvimento local sustentável.