A CONSTRUÇÃO SOCIAL DA AÇÃO PÚBLICA: O ACORDO DE PESCA JARACUERA GRANDE, CAMETÁ (PA)

Resumo

O artigo trata da construção da ação pública como produto das múltiplas formas de interação entre a ação coletiva e a ação governamental para o uso e apropriação dos recursos naturais no território do Baixo Tocantins, Amazônia brasileira. O estudo se baseou nos processos organizacionais ligados à gestão dos recursos pesqueiros, como a constituição e o funcionamento do acordo de pesca. Optou-se pela pesquisa qualitativa apoiada na observação participante e na realização de entrevistas semiestruturadas. Conclui-se que o território de vida é também o território da ação pública, fruto das imbricações entre a ação coletiva e a ação governamental. É nessa perspectiva que a efetiva participação das organizações camponesas orienta os modos de governança das políticas públicas e dos recursos naturais.